AVISO DE PRIVACIDADE

A SuperDoc Ltda., CNPJ n. 55.289.726/0001-88 (“SuperDoc”) tem a transparência e a conformidade com a legislação aplicável às suas atividades como diretrizes e valores fundamentais. Nisto estão incluídas providências para cumprimento pleno à Legislação de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, especialmente, mas não só, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018, “LGPD”).

A boa execução das nossas atividades no dia a dia é uma parte fundamental de nossas iniciativas para proteger nossas pessoas e nossos negócios. Entre as medidas, como sabido, a SuperDoc (i) mantém o registro atualizado de todas as operações que envolvem os Dados Pessoais (informações que direta ou indiretamente identificam Você e demais pessoas envolvidas na nossa Plataforma SuperDoc); (ii) conduz todas as avaliações de risco cabíveis para direcionar suas ações preventivas e de conformidade; e (iii) adota as medidas técnicas e administrativas necessárias e tecnicamente razoáveis e exigíveis sob sua gestão para proteger os Dados Pessoais de riscos a segurança da informação.

Neste contexto, por meio deste Aviso de Privacidade (“Aviso”), a SuperDoc traz informações importantes a respeito da utilização ou tratamento de Dados Pessoais realizados em nossa Plataforma. Este Aviso é pensado em seções específica e de modo que Você, Titular de Dados e Usuário dos nossos serviços, consiga entender todas as etapas relacionadas ao uso dos seus Dados Pessoais.

Caso tenha alguma dúvida, contribuição ou deseje exercer qualquer direito, pedimos que entre em contato com o Encarregado de Dados Fernando Hideki Ishida Oshima por meio do seguinte e-mail: privacidade@superdoc.com.br e cdo@superdoc.com.br  

CONFIRA O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NESTE AVISO:

Clique naquilo que Você precise.

1. A quem interessa este Aviso?
2. Definições para entender este Aviso
3. Para quais finalidades os seus Dados Pessoais são utilizados e com quem compartilhamos?

4. Quais os seus Direitos e como exercê-los?
5. Transferências Internacionais de Dados
6. Segurança da Informação
7. Atualizações

1. A QUEM INTERESSA ESTE AVISO?

Este Aviso é feito para Você que utiliza a nossa Plataforma SuperDoc ou de alguma forma tem seus Dados Pessoais coletados ou utilizados nas nossas atividades.

Você pode ser:

• Representante ou colaborador das empresas com quem a SuperDoc se relaciona (clientes, fornecedores etc.);

• Colaborador da SuperDoc ou candidatos; ou

• Paciente ou beneficiário de algum cliente da SuperDoc.

Você é o Titular dos Dados Pessoais utilizados pela SuperDoc e, neste Aviso, Você encontrará todas as informações necessárias para entender quais Dados Pessoais são utilizados, para quais finalidades, com quem são compartilhados e os direitos que Você tem.

Os pacientes e beneficiários de operadoras de saúde cujos Dados Pessoais estejam presentes na nossa Plataforma devem buscar informações e exercer seus direitos diretamente perante as respectivas operadoras de saúde, já que a SuperDoc é apenas operadora de dados pessoais neste caso, figurando como meros prestadores de serviço da operadora de saúde..

2. DEFINIÇÕES PARA ENTENDER ESTE AVISO?

• Dados Pessoais: toda e qualquer informação que te identifique ou diga respeito a Você, por exemplo: nome, telefone, e-mail, números de identificação (RG, CPF etc.), endereço, credenciais de acesso (login, senha, token etc.), dados de identificação do empregador e dados financeiros (dados de conta bancária etc.).

• Dados Pessoais Sensíveis: toda e qualquer informação que te identifique ou diga respeito a Você e que esteja em uma das seguintes categorias: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

A Plataforma SuperDoc não coleta Dados Pessoais Sensíveis seus. Dados de saúde presentes nos documentos analisados na Plataforma dizem respeito a pacientes ou beneficiários das operadoras de saúde. As informações devem ser buscadas diretamente junto às operadoras de saúde, já que a SuperDoc é apenas operadora de dados pessoais neste caso, figurando como mera solução de tecnologia.

• Titular de Dados Pessoais: pessoa identificada pelos Dados Pessoais utilizados pela SuperDoc.

• Controlador de Dados Pessoais: entidade que é responsável pelas decisões essenciais relacionadas aos Tratamentos de Dados Pessoais. No caso das atividades da SuperDoc, a empresa é Controladora de Dados Pessoais em relação às suas atividades de prospecção e relacionamento comercial com seus clientes, em relação aos dados dos usuários de sua Plataforma, e em relação aos dados de seus colaboradores.

Para pacientes e beneficiários cujos dados estão presentes em documentos analisados na Plataforma SuperDoc, as operadoras de saúde são as Controladoras de Dados Pessoais.

• Operador de Dados Pessoais: entidade que é responsável por realizar os Tratamentos de Dados Pessoais a pedido e conforme instruções do Controlador de Dados Pessoais.

No caso, a SuperDoc é operadora de dados pessoais em relação aos dados pessoais de pacientes e beneficiários das operadoras de saúde, as quais, como controladoras de dados pessoais são responsáveis pelas decisões essenciais relacionadas aos Tratamentos de Dados Pessoais realizados pela SuperDoc, sendo esta, nesta situação, apenas uma solução de tecnologia.

• Tratamento de Dados Pessoais:  todo uso de Dados Pessoais relacionados às atividades da SuperDoc, tais como a coleta, o armazenamento, o compartilhamento, a análise e a eliminação.

3. PARA QUAIS FINALIDADES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS E COM QUEM COMPARTILHAMOS?

A SuperDoc realiza os Tratamentos de Dados Pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas, expressas e informadas a Você. A empresa prioriza a utilização adequada dos Dados Pessoais estritamente necessários para cada uma das finalidades.

Abaixo, Você poderá verificar as finalidades para as quais Tratamos seus Dados Pessoais, bem como os compartilhamentos que fazemos para atender a tais objetivos:

• Representante ou colaborador das empresas com quem a SuperDoc se relaciona (clientes, fornecedores etc.): Se Você está neste grupo, utilizamos os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Captação de novos clientes, trocas de propostas comerciais e manutenção de relações comerciais sadias

• Realização de reuniões comerciais e de entendimento sobre nossas experiências e produtos

• Execução dos nossos produtos, controle de acesso às nossas soluções, suporte e atendimento

• Gestão de contratos e cumprimento das obrigações estabelecidas

Para essas finalidades, podemos compartilhar seus Dados Pessoais de forma tecnológica com as empresas responsáveis por nossas ferramentas e soluções de gestão e com fornecedores de serviços administrativos, como para atividades de contabilidade.

• Colaborador da SuperDoc ou candidatos: Se Você está neste grupo, utilizamos os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Processos seletivos e contratação;

• Trocas de comunicações para o bom desempenho da sua colaboração com nossas atividades;

• Gestão dos contratos e pagamentos

• Execução dos nossos produtos, controle de acesso às nossas soluções, suporte e atendimento

Para essas finalidades, podemos compartilhar seus Dados Pessoais de forma tecnológica com as empresas responsáveis por nossas ferramentas e soluções de gestão e com fornecedores de serviços administrativos, como para atividades de contabilidade.

• Paciente ou beneficiário de algum cliente da SuperDoc: Se Você está neste grupo, utilizamos os seus Dados Pessoais para as finalidades definidas pelos clientes da SuperDoc. Recomendamos que consulte os documentos de privacidade da sua Operadora de Saúde para maiores informações.

4. QUAIS OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS?

De acordo com a LGPD, Você tem os seguintes direitos relacionados à nossas atividades conforme aplicável:

• Confirmação sobre a ocorrência ou não do tratamento de dados pessoais
• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação, correção ou atualização dos seus dados pessoais
• Requisição de anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais ou cancelamento no tratamento de seus dados
• Portabilidade dos seus dados pessoais
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogação do consentimento fornecido
• Objeção ao tratamento de seus dados pessoais

Caso tenha alguma dúvida, contribuição ou deseje exercer qualquer direito, pedimos que entre em contato com o Encarregado Fernando Hideki Ishida Oshima por meio do seguinte e-mail: privacidade@superdoc.com.br.    

De forma a garantir a segurança dos seus dados pessoais, antes de atender às solicitações, poderemos realizar etapas prévias de confirmação de identidade do solicitante ou solicitar documentos adicionais. Caso ainda sim a confirmação não seja possível ou nossas solicitações não sejam atendidas, a SuperDoc se reserva no direito de não atender ao solicitado, conforme limites legais aplicáveis.

Pacientes e beneficiários: recomendamos que entrem em contato com as respectivas Operadoras de Saúde. Estas são as Controladoras de seus dados pessoais e possuem os canais próprios para atendimento dos direitos cabíveis.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A transferência internacional de dados pessoais se caracterizará caso algum dos seus dados pessoais seja encaminhado para fora do território brasileiro para alguma razão, o que pode ocorrer no desempenho de nossas atividades em razão da utilização de sistemas e servidores envolvidos em nossas atividades.

Todas as transferências internacionais de dados são realizadas de acordo com algum dos mecanismos previstos no Art. 33, LGPD, e da regulação aplicável.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A SuperDoc adota todas as medidas técnicas e administrativas, razoavelmente exigíveis, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

7. ATUALIZAÇÕES

A SuperDoc se reserva no direito de realizar atualizações a este Aviso sempre que pertinente for, sem o seu aviso prévio. A empresa solicita que Você consulte o documento periodicamente para se manter atualizado de seus termos.

Data da última atualização: 22 de junho de 2025